Advogado Para Inventário De Bens em São Paulo

O falecimento de um ente querido é um momento de extrema delicadeza, onde o luto se mistura à necessidade urgente de resolver questões burocráticas e patrimoniais. Para regularizar a transferência do patrimônio aos herdeiros, a legislação brasileira exige a abertura do processo de inventário. Neste cenário, contar com um advogado para inventário de bens em São Paulo é indispensável para garantir que a partilha ocorra de forma correta, ágil e com a menor carga tributária possível.

O escritório Lysak, Almeida & Rocha - Advogados Associados compreende a complexidade emocional e jurídica deste procedimento. Nossa atuação multidisciplinar visa proteger o patrimônio familiar, evitando conflitos desnecessários e garantindo o cumprimento rigoroso dos prazos legais. Seja em procedimentos realizados em cartório ou na esfera judicial, oferecemos segurança jurídica total para sua família.

A Importância de um Especialista em Inventários

Muitas famílias desconhecem que o inventário não é apenas uma formalidade, mas um procedimento complexo que envolve levantamento de ativos, passivos e pagamento de impostos. Um advogado especialista não atua apenas preenchendo formulários; ele desenha a estratégia sucessória.

Em São Paulo, as regras para o cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) possuem especificidades que exigem atenção técnica. Um erro no preenchimento das declarações pode gerar multas pesadas ou o pagamento de tributos a maior. Nossa equipe realiza uma análise tributária aprofundada para garantir economia lícita e proteção dos bens.

Para entender como podemos auxiliar na regularização dos bens de sua família, fale com nossos especialistas.

Modalidades de Inventário: Judicial e Extrajudicial

A legislação atual, especificamente o Código de Processo Civil, permite caminhos distintos para a realização do inventário. A escolha da modalidade correta depende de uma análise técnica da situação familiar e documental.

Inventário Extrajudicial (Em Cartório)

Esta é a modalidade mais célere e menos custosa. Pode ser realizada diretamente em Cartório de Notas, sem a necessidade de um processo judicial longo. Para optar por esta via, alguns requisitos são obrigatórios:

• Todos os herdeiros devem ser maiores e capazes.
• Deve haver consenso total sobre a partilha dos bens.
• Inexistência de testamento (embora em alguns casos específicos em São Paulo, já seja possível com autorização judicial prévia).
• A presença de um advogado é obrigatória por lei para assinar a escritura pública.

Inventário Judicial

Ocorre quando há testamento, herdeiros menores de idade ou incapazes, ou quando há discordância entre os familiares sobre a divisão do patrimônio. Embora seja um processo que tramita no Fórum, a atuação proativa do Lysak, Almeida & Rocha busca acelerar as etapas processuais e mediar conflitos para uma resolução eficiente.

Prazos e Multas: O Que Você Precisa Saber

Um ponto crítico que exige a contratação imediata de um advogado é o prazo legal. Segundo a legislação brasileira, o prazo para a abertura do inventário é de 60 dias a contar da data do falecimento.

Em São Paulo, o descumprimento deste prazo acarreta uma multa sobre o valor do imposto (ITCMD). Se o atraso ultrapassar 180 dias, a multa aumenta significativamente. Agir com rapidez é, portanto, uma medida de preservação financeira do espólio.

Não corra o risco de pagar multas desnecessárias. Inicie o procedimento o quanto antes conosco.

Inventário em São Paulo e Atendimento Nacional

Embora as regras do ITCMD sejam estaduais, o procedimento de inventário pode envolver bens situados em diferentes locais do Brasil. O escritório Lysak, Almeida & Rocha está sediado estrategicamente em São Paulo, o maior centro jurídico do país, mas nossa estrutura digital nos permite atuar em todo o território nacional.

Utilizamos sistemas avançados para conduzir inventários, reuniões por videoconferência e gestão documental digital. Isso garante que, independentemente de onde os herdeiros residam, o processo corra com fluidez e transparência.

"A tecnologia aplicada ao Direito Sucessório permite encurtar distâncias e acelerar a entrega da prestação jurisdicional, garantindo conforto aos herdeiros em momentos difíceis."

Planejamento Sucessório: A Prevenção Inteligente

Além de atuar no inventário após o falecimento, nosso escritório é referência em Planejamento Sucessório. Trata-se de um conjunto de estratégias jurídicas (como doações em vida, testamentos, constituição de holdings familiares) organizadas para definir a sucessão do patrimônio ainda em vida.

Essa medida evita conflitos futuros, reduz drasticamente os custos com inventário e impostos, e garante que a vontade do titular do patrimônio seja respeitada. É uma solução sofisticada para quem deseja perpetuar seu legado e proteger seus sucessores.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual o valor do imposto sobre herança em São Paulo?

Em São Paulo, o imposto cobrado é o ITCMD. A alíquota é fixada em 4% sobre o valor venal dos bens transmitidos. É fundamental que um advogado realize o cálculo correto, considerando possíveis isenções previstas em lei para determinados valores ou tipos de bens.

É possível vender um imóvel durante o inventário?

Sim, é possível solicitar ao juiz um alvará judicial para a venda de um bem antes do fim do processo, geralmente para custear as despesas do próprio inventário ou dívidas do falecido. No caso extrajudicial, a venda pode ser feita simultaneamente à lavratura da escritura, com a devida assessoria jurídica.

O que acontece se o falecido deixou dívidas?

As dívidas não passam para o CPF dos herdeiros. Quem paga as dívidas é o espólio (o conjunto de bens deixados). Os herdeiros respondem pelas dívidas apenas até o limite da herança recebida. Se as dívidas forem maiores que os bens, os herdeiros não recebem nada, mas também não precisam pagar o excedente com recursos próprios.

Herdeiros que moram fora do Brasil podem participar?

Sim. Através de procurações públicas específicas e apostiladas (se necessário), herdeiros residentes no exterior podem ser representados por nosso escritório no processo de inventário no Brasil, sem a necessidade de deslocamento físico.

Conclusão

O processo de inventário exige rigor técnico, sensibilidade e estratégia. Tentar resolver essas questões sem o suporte adequado pode resultar em perda patrimonial e desgaste familiar. O escritório Lysak, Almeida & Rocha - Advogados Associados se posiciona como seu parceiro estratégico, oferecendo a solidez de um advogado para inventário de bens em São Paulo com alcance nacional.

Nossa missão é promover justiça com eficiência, garantindo que o patrimônio construído com esforço seja transmitido com segurança. Estamos prontos para orientar sua família neste momento importante.

Garanta a tranquilidade e a segurança jurídica que sua família merece. Entre em contato para uma consulta especializada.

Publicado em: 20/10/2025