Direito de Família e Holding Patrimonial: Estratégia Jurídica para Proteger seus Bens e Relações - Aga Advocacia

Segurança Jurídica para o Seu Legado Familiar

Questões familiares e sucessórias exigem mais do que apenas conhecimento da lei; demandam sensibilidade para lidar com relações humanas e técnica apurada para preservar o patrimônio construído ao longo de uma vida. Momentos de transição, seja pelo fim de um relacionamento ou pela perda de um ente querido, trazem incertezas que podem comprometer a estabilidade financeira e emocional da família.

O escritório Lysak, Almeida & Rocha - Advogados Associados oferece uma atuação diferenciada, unindo a expertise em Direito de Família à inteligência do Planejamento Sucessório e Societário (Holdings). Nosso foco é oferecer soluções que previnam conflitos, reduzam a carga tributária na sucessão e garantam que a vontade dos nossos clientes seja respeitada, com total discrição e acolhimento.

Entenda o Direito de Família e Planejamento Sucessório

Esta área do direito cuida das relações pessoais e patrimoniais dentro da estrutura familiar. Nossa abordagem vai além da resolução de litígios como divórcios e inventários. Atuamos fortemente na prevenção, estruturando como os bens serão geridos e transferidos para as futuras gerações. O objetivo é evitar que o patrimônio seja dilapidado por disputas internas ou impostos excessivos, garantindo a harmonia familiar e a perenidade dos bens.

Soluções Jurídicas Especializadas

Holding Familiar e Planejamento Patrimonial

A criação de uma Holding Familiar é a ferramenta mais moderna e eficiente para organizar o patrimônio. Trata-se de constituir uma empresa para gerir os bens da família, oferecendo vantagens tributárias e sucessórias inigualáveis.

• Proteção do patrimônio contra riscos de atividades empresariais ou civis.
• Planejamento da sucessão em vida, evitando o custoso e demorado processo de inventário.
• Redução lícita da carga tributária sobre aluguéis e venda de imóveis.
• Definição de regras de governança para evitar conflitos entre herdeiros.

Inventários e Partilha de Bens

Quando o planejamento não foi feito, o inventário é obrigatório. Atuamos para destravar esse processo, buscando agilidade e consenso entre as partes, seja na esfera extrajudicial (cartório) ou judicial.

• Inventário Extrajudicial (em cartório) para casos consensuais.
• Inventário Judicial para casos com testamento ou litígio.
• Mediação de conflitos entre herdeiros.
• Regularização de imóveis e ativos financeiros.

Divórcio e Dissolução de União Estável

Conduzimos processos de separação com foco na resolução célere e na proteção dos direitos, minimizando o desgaste emocional das partes envolvidas.

• Divórcio consensual e litigioso.
• Partilha de bens complexos (empresas, investimentos, imóveis).
• Definição de pensão alimentícia e guarda de filhos.
• Reconhecimento e dissolução de união estável.

Direito das Sucessões e Testamentos

Garantir que seus desejos sejam cumpridos após sua falta é um ato de responsabilidade. Auxiliamos na elaboração de documentos que dão segurança jurídica à sua vontade.

• Elaboração de testamentos públicos e particulares.
• Adiantamento de legítima (doação em vida).
• Planejamento sucessório personalizado.

Nosso Processo de Trabalho

1. Diagnóstico Familiar e Patrimonial: Realizamos uma reunião inicial para entender a estrutura familiar, a composição do patrimônio e os objetivos do cliente.
2. Desenho da Estratégia: Apresentamos as opções legais (Holding, Testamento, Doação ou Acordo), com comparativos de custos e benefícios fiscais.
3. Execução Técnica: Elaboramos todos os contratos sociais, escrituras e petições necessárias com rigor técnico absoluto.
4. Implementação e Acompanhamento: Conduzimos o registro nos órgãos competentes e acompanhamos a finalização do processo até a regularização total.

Diferenciais do Escritório

• Visão Multidisciplinar: Integramos o Direito de Família com o Direito Tributário e Empresarial, essencial para casos que envolvem grandes patrimônios e Holdings.
• Atendimento Nacional: Nossa estrutura digital permite assessorar famílias em todo o Brasil, com reuniões virtuais e gestão documental segura.
• Sigilo Absoluto: Tratamos cada caso com a máxima discrição, protegendo a privacidade e a história da família.
• Foco na Prevenção: Priorizamos acordos e planejamentos que evitam o desgaste do judiciário, economizando tempo e recursos do cliente.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é uma Holding Familiar e para quem ela serve?

É uma empresa criada exclusivamente para administrar os bens de uma família. Ela serve para qualquer pessoa que possua patrimônio (imóveis, investimentos, empresas) e deseje facilitar a sucessão, proteger os bens e pagar menos impostos legalmente.

O inventário é sempre obrigatório?

Sim, quando há falecimento e bens a partilhar, o inventário é obrigatório para transferir a propriedade aos herdeiros. Porém, com um Planejamento Sucessório via Holding, é possível evitar a necessidade de inventário no futuro.

Quanto tempo demora um divórcio?

Se for consensual e não houver filhos menores, pode ser feito em cartório em poucos dias. Se for litigioso (com disputas), o processo judicial pode levar mais tempo. Nosso foco é sempre buscar o consenso para agilizar a solução.

É possível proteger meus bens de futuros genros e noras?

Sim. Através de cláusulas de incomunicabilidade na doação de bens ou na estruturação de uma Holding, é possível garantir que o patrimônio permaneça na linhagem de sangue, não se comunicando com cônjuges dos herdeiros.

Qual a diferença entre guarda compartilhada e unilateral?

Na guarda compartilhada, ambos os pais tomam decisões conjuntas sobre a vida da criança, embora ela more preferencialmente com um deles. Na unilateral, apenas um genitor toma as decisões. A regra geral no Brasil é a compartilhada.

Posso fazer inventário se o falecido deixou dívidas?

Sim. As dívidas devem ser pagas com os recursos do próprio espólio (bens deixados). Os herdeiros não respondem por encargos superiores às forças da herança.

O escritório atende casos em outros estados?

Sim. O Lysak, Almeida & Rocha possui tecnologia para atuar em processos eletrônicos em todo o território nacional, oferecendo suporte completo sem a necessidade de deslocamento físico do cliente.

União estável tem os mesmos direitos do casamento?

Sim, na maioria dos casos, a união estável confere direitos sucessórios e de partilha de bens semelhantes ao regime de comunhão parcial de bens, salvo contrato escrito estipulando o contrário.

Conclusão

Proteger sua família e seu patrimônio é um ato de cuidado que exige suporte profissional de excelência. Seja para estruturar uma Holding Familiar eficiente ou resolver questões delicadas de divórcio e inventário, o escritório Lysak, Almeida & Rocha - Advogados Associados está ao seu lado. Agende uma consulta com nossos especialistas e garanta um futuro seguro para quem você ama.