Direito Tributário Estratégico: Eficiência Fiscal e Segurança Jurídica para Empresas - Aga Advocacia

Gestão Tributária Inteligente e Defesa Patrimonial

No complexo cenário fiscal brasileiro, a gestão tributária eficiente não é apenas uma obrigação legal, mas uma vantagem competitiva decisiva. Empresas que contam com suporte jurídico especializado conseguem navegar com segurança pelas constantes alterações legislativas, garantindo conformidade e preservando o fluxo de caixa.

O escritório Lysak, Almeida & Rocha - Advogados Associados atua com uma abordagem multidisciplinar, combinando rigor técnico e visão de negócios. Nosso objetivo é transformar a complexidade tributária em estratégias claras, protegendo o patrimônio corporativo e identificando oportunidades lícitas de economia fiscal.

Entenda a Atuação no Direito Tributário

O Direito Tributário vai muito além da defesa em processos judiciais. Ele engloba o planejamento preventivo, a análise minuciosa da carga tributária suportada pela empresa e a adequação às novas regras fiscais. Trata-se de um conjunto de ações voltadas para garantir que a empresa pague apenas o que é justo e devido, recupere valores pagos a maior no passado e se proteja contra autuações fiscais indevidas, mantendo a operação saudável e regular perante o Fisco.

Soluções Jurídicas Especializadas

Consultoria Tributária e Reforma Tributária

Com as profundas mudanças trazidas pela Reforma Tributária, a adequação antecipada é vital. Realizamos um diagnóstico completo para preparar sua empresa para o novo sistema de tributação sobre o consumo.

• Mapeamento de impactos da Reforma Tributária na operação.
• Planejamento para transição de regimes tributários.
• Revisão de processos internos para garantir conformidade (Compliance).
• Prevenção de riscos fiscais e passivos ocultos.

Recuperação de Créditos Tributários

Muitas empresas pagam impostos a mais sem perceber, devido à complexidade da legislação. Identificamos esses valores e realizamos a recuperação administrativa ou judicial, gerando caixa imediato ou futuro.

• Revisão fiscal dos últimos 5 anos (período prescricional).
• Levantamento de créditos de PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e ICMS.
• Compensação tributária com segurança técnica.
• Correção de base de cálculo indevida.

Defesa em Execuções Fiscais

Quando a empresa é cobrada judicialmente, o risco de bloqueio de contas e penhora de bens é iminente. Atuamos na defesa técnica para suspender a exigibilidade e desconstituir a dívida.

• Apresentação de Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução.
• Proteção patrimonial dos sócios e da empresa.
• Substituição de garantias e desbloqueio de ativos financeiros.
• Análise de prescrição e decadência da dívida.

Transação Tributária e Parcelamentos

Negociamos débitos inscritos em dívida ativa diretamente com a Procuradoria da Fazenda, buscando descontos e prazos estendidos permitidos por lei.

• Análise da capacidade de pagamento da empresa.
• Redução de juros, multas e encargos legais.
• Adesão a editais de transação tributária vantajosos.
• Regularização da Certidão Negativa de Débitos (CND).

Reclassificação Fiscal de Mercadorias

O erro na classificação fiscal (NCM) de produtos pode gerar multas pesadas ou pagamento de impostos superiores ao necessário. Corrigimos esses enquadramentos com base técnica.

• Análise técnica de produtos e suas NCMs.
• Redução de riscos de autuação na importação e comercialização.
• Ajuste de alíquotas de IPI, II e ICMS.

Nosso Processo de Trabalho

1. Diagnóstico Fiscal: Realizamos uma auditoria inicial para entender o regime tributário, as pendências existentes e o perfil da operação da empresa.
2. Planejamento Estratégico: Desenvolvemos um plano de ação personalizado, seja para defesa, recuperação de crédito ou adequação à Reforma.
3. Execução Técnica: Nossa equipe implementa as medidas administrativas ou judiciais necessárias, com fundamentação jurídica robusta e documentação rigorosa.
4. Monitoramento Contínuo: Acompanhamos os resultados e mantemos o cliente informado sobre novas oportunidades ou alterações na legislação que impactem o negócio.

Diferenciais do Escritório

• Atuação Nacional: Atendemos empresas em todo o Brasil através de uma estrutura digital moderna e eficiente.
• Foco em Segurança Jurídica: Não vendemos "milagres" tributários. Nossas teses são sólidas, validadas e focadas na perenidade do negócio.
• Multidisciplinaridade: Visão integrada entre Direito, Contabilidade e Gestão Empresarial.
• Clareza na Comunicação: Traduzimos o "juridiquês" fiscal para a linguagem de negócios, facilitando a tomada de decisão.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Como a Reforma Tributária afeta minha empresa agora?

A Reforma trará um período de transição, mas a adaptação deve começar já. Mudanças nas alíquotas e na forma de apurar créditos exigem revisão de contratos e preços. Nossa consultoria prepara sua empresa para esse novo cenário.

É seguro fazer recuperação de créditos tributários?

Sim, desde que feita com base técnica e documental sólida. O risco existe apenas em "aventuras jurídicas" ou créditos fictícios. Nosso trabalho é pautado na estrita legalidade e em jurisprudência consolidada.

O que fazer se recebi uma Execução Fiscal?

Não ignore a citação. É crucial contratar um advogado especialista imediatamente para apresentar defesa dentro do prazo legal, evitando a penhora de bens e o bloqueio de contas bancárias.

Consigo reduzir multas e juros de dívidas antigas?

Sim. Através da Transação Tributária, é possível negociar com a Procuradoria descontos significativos sobre juros, multas e encargos, dependendo do perfil da dívida e da empresa.

O escritório atende empresas de quais regimes tributários?

Atendemos empresas do Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, adaptando as estratégias às particularidades de cada regime.

Qual a importância da Reclassificação Fiscal?

Classificar o produto na NCM correta evita multas aduaneiras e fiscais, além de garantir que a empresa não esteja pagando uma alíquota maior do que a devida por erro de cadastro.

A recuperação de tributos demora muito?

A recuperação administrativa pode ser relativamente rápida, impactando o fluxo de caixa em poucos meses. Já a via judicial depende do trâmite dos tribunais, mas oferece maior segurança definitiva em teses controvertidas.

O atendimento é presencial ou online?

O Lysak, Almeida & Rocha opera com excelência digital, permitindo reuniões, envio de documentos e acompanhamento de processos de forma totalmente online, atendendo clientes de qualquer estado com agilidade.

Conclusão

A eficiência tributária é um pilar de sustentabilidade para qualquer negócio. Com a assessoria correta, é possível transformar obrigações fiscais em gestão estratégica. O escritório Lysak, Almeida & Rocha - Advogados Associados está à disposição para analisar o cenário da sua empresa e propor soluções seguras. Entre em contato conosco e agende um diagnóstico fiscal detalhado.